Marcos Zanetti
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Marcos Zanetti

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Artigo · há 6 anos

As atividades desempenhadas pelos centros de formação de condutores frente ao ordenamento jurídico atual podem ser executadas por outras entidades? Breve ensaio.

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A Constituição Federal expressa que o valor social do trabalho e a livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV) são alguns de seus fundamentos, asseverando que todos, democraticamente, têm a liberdade para...

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Direito do Consumidor, 14%

Direito Processual Civil, 14%

Recomendações

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 4 anos

A investidura em cargo efetivo somente se dará através de concurso público

A INVESTIDURA EM CARGO EFETIVO SOMENTE SE DARÁ ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO Rogério Tadeu Romano Dita a Súmula Vinculante nº 43: "é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao...

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